04/09/2025 13:12

Documento
02/09/2025 10:58

Confirmada
02/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 17:38

Documento
29/08/2025 16:10

Conclusão
29/08/2025 13:35

Documento
29/08/2025 13:34

Documento
28/08/2025 00:00

Não-Provimento
20/08/2025 11:18

Confirmada
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 28/08/2025, A PARTIR DE 00H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

NÃO HÁ LINK DE ACESSO.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 25/08/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 224.

APELAÇÃO 0020748-11.2024.8.19.0001 Assunto: ICMS/Importação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0020748-11.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00491720 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DERMALIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA OAB/RJ-117397 Relator: DES.

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO
18/08/2025 20:26

Inclusão em pauta
13/08/2025 19:31

Pauta
13/08/2025 13:06

Conclusão
05/08/2025 11:04

Confirmada
05/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 18:49

Documento
01/08/2025 18:33

Conclusão
31/07/2025 00:00

Provimento
25/07/2025 13:23

Documento
21/07/2025 11:48

Confirmada
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 19:29

Inclusão em pauta
09/07/2025 18:12

Pedido de inclusão
27/06/2025 13:51

Documento
26/06/2025 13:42

Conclusão
24/06/2025 14:51

Documento
23/06/2025 17:09

Confirmada
23/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 15:41

Decisão
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 97ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0020748-11.2024.8.19.0001 Assunto: ICMS/Importação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0020748-11.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00491720 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DERMALIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA OAB/RJ-117397 Relator: DES.

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO Funciona: Ministério Público
13/06/2025 13:25

Conclusão
12/06/2025 18:23

Confirmada
12/06/2025 18:07

Mero expediente
12/06/2025 11:07

Conclusão
12/06/2025 11:00

Distribuição
11/06/2025 19:42

Remessa
09/06/2025 15:23

Remessa
09/06/2025 15:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0935301-38.2024.8.19.0001

Iago Medeiros Honorio

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Andrea Nunes de Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0810544-64.2023.8.19.0014

Carmem Lucia Barros dos Santos

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Annanda Viana Bazilho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/05/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0803114-75.2025.8.19.0213

Adriano Sales Mello

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Victor Hugo Bibiano dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0804991-18.2024.8.19.0041

Associacao de Caridade Sao Vicente de Pa...

Pagseguro Internet S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0802403-77.2022.8.19.0083

Marlene Araujo de Oliveira

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Fernando Carlos Fernandes Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2022 13:15

Exibir Processo