08/09/2025 01:10

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:03

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2025 06:26

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 08:16

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALMEIDA MOREIRA em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALMEIDA MOREIRA em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:52

Publicado Decisão em 08/07/2025.
09/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/07/2025 15:39

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2025 00:53

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:53

Recebidos os autos
26/06/2025 10:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/05/2025 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:33

Publicado Decisão em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
03/05/2025 19:35

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/04/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:04

Publicado Sentença em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 17:08

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 17:25

Conclusos para julgamento
16/04/2025 17:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/04/2025 17:25

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 17:25

Recebidos os autos
27/03/2025 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALMEIDA MOREIRA em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:38

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALMEIDA MOREIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:11

Publicado Despacho em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 01:00

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALMEIDA MOREIRA em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 06:47

Conclusos para despacho
13/02/2025 01:38

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALMEIDA MOREIRA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:20

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:49

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 01:52

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 13:56

Expedição de Mandado.
08/01/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:33

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:33

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:42

Decorrido prazo de FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI em 18/12/2024 23:59.
22/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:53

Recebida a emenda à inicial
22/10/2024 08:47

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
20/10/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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