28/08/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:56

Outras Decisões
17/07/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:41

Transitado em Julgado em 12/06/2025
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de LILIA MARQUES DA CUNHA MAIA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de LILIA MARQUES DA CUNHA MAIA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

Sem custas.

O embargante deve observar que a embargada junta, através da petição do index 190762637, um e-mail seguro para cumprimento da obrigação de fazer.

Intimem-se.
15/05/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
03/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
02/05/2025 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
30/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 08:26

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 08:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 08:26

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 08:26

Recebidos os autos
04/04/2025 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
04/04/2025 10:06

Recebidos os autos
18/03/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
18/03/2025 14:43

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 14:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
18/03/2025 14:43

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 17:48

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:30

Expedição de Carta precatória.
10/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:39

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 13:12

Conclusos para decisão
08/02/2025 22:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2025 22:16

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 14:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/02/2025 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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