24/09/2025 00:05

Publicação
22/09/2025 12:48

Documento
19/09/2025 23:47

Conclusão
18/09/2025 11:01

Não-Provimento
03/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 11:35

Inclusão em pauta
27/08/2025 17:07

Mero expediente
27/08/2025 08:34

Conclusão
27/08/2025 08:33

Documento
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0806589-17.2022.8.19.0028 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0806589-17.2022.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00580520 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: THAIS VILLAS BOAS STORTE OAB/RJ-228215 ADVOGADO: LUCIANO TADEU ARCANJO OAB/RJ-109321 APELADO: JOSELIO CUSTODIO STUTZ ADVOGADO: EDUARDO LEITE LOPES OAB/RJ-199391 ADVOGADO: VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA OAB/RJ-187840 ADVOGADO: HELIO LIMA RIBEIRO JUNIOR OAB/RJ-206112 Relator: DES.

DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO Ementa: APELAÇÃOCÍVEL.

DIREITODO CONSUMIDOR.NEGATIVADE AUTORIZAÇÃOPARAREALIZAÇÃODE PROCEDIMENTOCIRÚRGICOE FORNECIMENTODEMATERIAISE EQUIPAMENTOS INDICADOS PELO MÉDICO ASSISTENTE.SENTENÇADE PROCEDÊNCIADOSPEDIDOS.RECURSO DO RÉU.

PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DEDEFESAAFASTADA.FALHANA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

DANO MORAL CONFIGURADO.QUANTUM FIXADOQUE ATENDEAOSREQUISITOSDA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.SENTENÇAQUESEMANTÉM.DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.

Relator.
15/08/2025 12:55

Documento
14/08/2025 21:26

Conclusão
14/08/2025 11:00

Não-Provimento
24/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 16:24

Inclusão em pauta
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 111ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0806589-17.2022.8.19.0028 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0806589-17.2022.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00580520 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: THAIS VILLAS BOAS STORTE OAB/RJ-228215 ADVOGADO: LUCIANO TADEU ARCANJO OAB/RJ-109321 APELADO: JOSELIO CUSTODIO STUTZ ADVOGADO: EDUARDO LEITE LOPES OAB/RJ-199391 ADVOGADO: VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA OAB/RJ-187840 ADVOGADO: HELIO LIMA RIBEIRO JUNIOR OAB/RJ-206112 Relator: DES.

DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
11/07/2025 17:29

Remessa
10/07/2025 11:05

Conclusão
10/07/2025 11:00

Distribuição
09/07/2025 18:32

Remessa
09/07/2025 17:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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