18/09/2025 00:37

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:37

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COUTO TERRA PEREIRA em 17/09/2025 23:59.
16/09/2025 18:02

Juntada de Petição de contestação
02/09/2025 14:03

Juntada de Petição de contestação
29/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0848263-51.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NAYRA CRISTIANE AQUINO DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro a gratuidade de justiça.

Não obstante a vigência do Novo Código de Processo Civil, o INSS já se manifestou no sentido de não ser possível a realização de composição na maioria dos processos, sendo ineficaz a realização da audiência de conciliação/mediação, prevista no art. 334 do NCPC.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação.

Indefiro a tutela antecipada, diante da irreversibilidade da medida.

Nomeio Perito o Dr.Paulo Roberto Couto Terra Pereiraque deverá ser intimado para realizar a perícia médica.

Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 05 dias.

Fixo prazo de 30 dias para entrega do laudo, contado da data em que for realizada a perícia, salvo motivo expresso justificado.

Cite-se o INSS e intime-se para recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
25/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:21

Nomeado perito
18/08/2025 19:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NAYRA CRISTIANE AQUINO DOS SANTOS - CPF: *13.***.*40-01 (REQUERENTE).
14/08/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0848263-51.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NAYRA CRISTIANE AQUINO DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL À parte autora para comprovar o local do atropelamento, para fins de apreciação da competência deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

DANIEL VIANNA VARGAS Juiz Titular
29/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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