26/08/2025 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2025 08:42

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESPÓLIO DE LUIZ JOSÉ MORALES SIERRA registrado(a) civilmente como LUIZ JOSE MORALES SIERRA - CPF: *30.***.*85-49 (ESPÓLIO).
20/08/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0848363-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO: LUIZ JOSE MORALES SIERRA INVENTARIANTE: CARLOS ALBERTO SANTOS SIERRA RÉU: DANIEL UZAI 1.

Nos termos do verbete n.º39 da Súmula do Egrégio TJERJ, "é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Assim, para fins de apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, forneça a parte requerente cópias dos seus três últimos comprovantes de rendimentos, da última declaração de imposto de renda na íntegra, inclusive com a relação dos bens declarados, bem como dos seus extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos dois meses.

Prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. 2.

Alternativamente, venha o recolhimento das despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 290 do CPC; 3.Verifico que a petição inicial apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, razão pela qual determino à parte autora, com fundamento no art. 321 do CPC de 2015, que a emende, ou a complete, no prazo de 15 (dez) dias, sob pena de indeferimento, da seguinte forma: 3.1.Determino a CORRETA FORMAÇÃOdo polo ativo desta demanda, devendo constar - ESPÓLIO DE LUIZ JOSÉ MORALES SIERRA; 3.2.Comprove o requerente a inventariança, considerando que o documento do IE n.º 187323189 e a petição do IE n.º 187323184 aponta dois inventariantes.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

DANIEL VIANNA VARGAS Juiz Titular
29/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
23/04/2025 21:21

Distribuído por sorteio
23/04/2025 21:21

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 21:20

Juntada de Petição de outros anexos
23/04/2025 21:20

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 21:20

Juntada de Petição de outros anexos
23/04/2025 21:20

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 21:19

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 21:19

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 21:19

Juntada de Petição de comprovante de residência
23/04/2025 21:18

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 21:18

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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