20/05/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 15:28

Baixa Definitiva
20/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:27

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MARENILDA MIRANDA TALLARIDA SERRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
30/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 08:20

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 08:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 08:20

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 08:20

Recebidos os autos
04/04/2025 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
04/04/2025 10:01

Recebidos os autos
18/03/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
18/03/2025 14:09

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
18/03/2025 14:09

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:32

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2025 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 19:09

Conclusos para decisão
07/02/2025 19:09

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/02/2025 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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