21/08/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 13:55

Baixa Definitiva
20/08/2025 12:29

Expedição de Alvará.
19/08/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 06:39

Processo Reativado
19/08/2025 06:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 06:39

Processo Desarquivado
18/08/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 11:44

Baixa Definitiva
15/08/2025 17:51

Expedição de Alvará.
14/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:55

Outras Decisões
05/08/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 18:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:31

Transitado em Julgado em 18/07/2025
11/07/2025 11:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MORENO ZAKHM em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0815227-73.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO MORENO ZAKHM RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 14:56

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 14:56

Recebidos os autos
29/05/2025 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
28/05/2025 19:00

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 14:53

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Intimação

187776254
29/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:59

Outras Decisões
25/04/2025 11:24

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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