19/09/2025 18:16

Baixa Definitiva
19/09/2025 18:16

Baixa Definitiva
19/09/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 18:16

Baixa Definitiva
19/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
19/09/2025 15:56

Desentranhado o documento
19/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
19/09/2025 15:49

Expedição de Certidão.
19/09/2025 15:49

Transitado em Julgado em 19/09/2025
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de ANA PAULA STEIHOGEN DE PERNE em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo:0800378-72.2024.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PAULA STEIHOGEN DE PERNE EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), em que não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação do mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data, sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma, não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, após a realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.

NITERÓI, 21 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
22/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 19:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 18:24

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ANA PAULA STEIHOGEN DE PERNE em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:50

Publicado Decisão em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0800378-72.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PAULA STEIHOGEN DE PERNE EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Reconsidero a decisão anterior.

ID 184825236: diante das alegações, defiro a exoneração da Sra.

PRISCILA DE ALMEIDA BRAGA do cargo de depositário fiel.

Anote-se onde couber.

Processo incluído no Procedimento de execução concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concertado COJES 01/2024, sendo incluído em planilha remetida ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, processo nº 0896413-34.2023.8.19.0001, indicado como processo-base-geral, onde serão processados os Atos de busca patrimonial da ré.

Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO até nova comunicação do referido Juizado quanto ao desdobramento do PEC.

Remetam-se ao arquivo provisório.

NITERÓI, 29 de abril de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
30/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/04/2025 11:25

em cooperação judiciária
29/04/2025 19:10

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:10

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:59

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 20:30

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MONIC PEREIRA COSTA GAMA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:09

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:09

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:09

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 29/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:29

Expedição de Mandado.
09/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de ANA PAULA STEIHOGEN DE PERNE em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:04

Outras Decisões
09/08/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 14:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/06/2024 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:45

Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ANA PAULA STEIHOGEN DE PERNE em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/06/2024 23:59.
24/05/2024 12:58

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:00

Juntada de petição
04/03/2024 14:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2024 14:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/03/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 14:00

Juntada de Projeto de sentença
04/03/2024 14:00

Recebidos os autos
19/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
19/02/2024 13:51

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2024 13:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/02/2024 13:51

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:51

Juntada de Petição de certidão
09/01/2024 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 16:09

Audiência Conciliação designada para 19/02/2024 13:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/01/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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