08/09/2025 00:54

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:19

Decorrido prazo de ELAIR DE JESUS MONTEIRO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:38

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2025 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 10:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/08/2025 10:44

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 10:44

Recebidos os autos
23/07/2025 11:37

Juntada de Petição de informação
22/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
18/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de ELAIR DE JESUS MONTEIRO em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:03

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 00:49

Publicado Citação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0804631-18.2025.8.19.0213 - Distribuído em16/04/2025 14:29:58 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ELAIR DE JESUS MONTEIRO RÉU: VIVO S.A.

Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 5 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
05/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:59

Expedição de Informações.
05/05/2025 09:59

Expedição de Informações.
16/04/2025 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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