01/09/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 14:45

Baixa Definitiva
01/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:23

Transitado em Julgado em 01/09/2025
15/08/2025 01:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0814574-71.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
11/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 03:22

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 02:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/07/2025 02:40

Juntada de Projeto de sentença
27/07/2025 02:40

Recebidos os autos
23/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
16/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:16

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Ato ordinatório index 192945298
26/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:57

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

decisão index 187660892
01/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:00

Outras Decisões
24/04/2025 12:17

Conclusos para decisão
16/04/2025 22:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 22:27

Distribuído por sorteio
16/04/2025 22:27

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 22:27

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 22:27

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 22:27

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 22:26

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 22:26

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 22:26

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 22:26

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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