30/07/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:18

Baixa Definitiva
02/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:29

Transitado em Julgado em 02/07/2025
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Rejeito os Embargos de Declaração, pois inexistem os vícios previstos no art. 1.022 do CPC na sentença embargada.

Na verdade, pretende o embargante a reforma do decisum, o que não é cabível nesta estreita sede.
16/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto.
30/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 14:05

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/04/2025 14:05

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 14:05

Recebidos os autos
07/03/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA SOLINO DOS SANTOS
07/03/2025 14:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2025 14:25 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
07/03/2025 14:31

Juntada de Ata da Audiência
07/03/2025 14:20

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 21:07

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:10

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/03/2025 14:25 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
31/01/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 17:10

Audiência Conciliação designada para 07/03/2025 14:25 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
31/01/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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