19/12/2024 11:13

Baixa Definitiva
19/12/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:11

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo de TATIANA FIGUEIREDO RODRIGUES em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0813738-13.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA GLORIA CORDEIRO DE MORAES RÉU: ITAU SEGUROS S/A Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venha em cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça, a última declaração de IR (completa) e, caso isento, a comprovação de regularidade do CPF, extraída do site da SRF, bem como seus últimos 03 (três) contracheques ou comprovantes de rendimentos, 03 (três) última faturas do cartão de crédito, 03 (três) últimas contas de luz e extratos bancários.

Saliento que a declaração de regularidade do CPF do requerente deve ser obtida através do hiperlink abaixo: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublicaExibir.asp Intime-se.

SÃO GONÇALO, 10 de setembro de 2024.

CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA Juiz Substituto
07/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/11/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de TATIANA FIGUEIREDO RODRIGUES em 01/11/2024 23:59.
30/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:26

Outras Decisões
30/09/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:04

Decorrido prazo de TATIANA FIGUEIREDO RODRIGUES em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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