02/06/2025 00:06

Publicado Decisão em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:17

Baixa Definitiva
30/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:17

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0804436-48.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA DA COSTA DIAS RÉU: KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA 1 - DEIXO DE RECEBER o recurso inominado interposto em ID 188978336, vez que opostos sem a devida representação processual, conforme certidão em ID 191201233 e nos termos do artigo 41, parágrafo 2º da Lei 9.099/95.

Intime-se. 2 - Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
29/05/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:36

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0804436-48.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA DA COSTA DIAS RÉU: KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
30/04/2025 11:59

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:31

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
29/04/2025 13:31

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 13:31

Recebidos os autos
29/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
29/04/2025 10:40

Revisão do Projeto de Sentença
28/04/2025 23:56

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 23:56

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 23:56

Recebidos os autos
18/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
18/03/2025 12:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2025 11:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/03/2025 12:03

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:42

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/02/2025 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 06:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:19

Conclusos para despacho
22/02/2025 05:23

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 05:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2025 05:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 11:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/02/2025 05:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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