05/08/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 15:38

Juntada de Petição de certidão de débito
05/08/2025 15:18

Juntada de Petição de certidão de débito
31/07/2025 01:57

Decorrido prazo de BEATRIZ CARVALHO DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:57

Decorrido prazo de ROBERTO HENRIQUE BARBOSA DE CARVALHO em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:51

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:51

Transitado em Julgado em 21/07/2025
30/05/2025 17:26

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2025 16:51

Juntada de aviso de recebimento
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de ROBERTO HENRIQUE BARBOSA DE CARVALHO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de BEATRIZ CARVALHO DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
08/05/2025 15:05

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2025 17:16

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2025 17:11

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2025 17:07

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2025 16:14

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2025 16:10

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2025 16:01

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2025 15:57

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0801404-53.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO HENRIQUE BARBOSA DE CARVALHO, BEATRIZ CARVALHO DA SILVA RÉU: F MACHADO SANT' ANNA - CONCEPTOR FILMES E FOTOS, FLAVIO MACHADO DE SANT ANNA Trata-se de ação pelo rito sumariíssimo da Lei n° 9.099/95, em que a parte Autora, embora regularmente intimada, não compareceu à audiência e não comprovou a impossibilidade de comparecimento ao ato, até a abertura da audiência.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 51, inciso I da Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, inciso IV da Lei nº 13.105/2015.

Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais, consoante interpretação a contrário senso do §2º do art. 51 da Lei n° 9.099/95.

P.

R.

Dispensada a intimação das partes, na forma do Enunciado nº 5.1.5 do Aviso Conjunto TJ / Cojes nº 17/2023.

Indefere-se o requerimento de prazo para justificar a ausência, pois esta deveria ser feita até a abertura da audiência (art. 362, §1º do CPC).

Eventuais pedidos de isenção ao pagamento das custas, consoante o parágrafo segundo do art. 51 da Lei nº 9.099/95 e/ou concessão do benefício da gratuidade de justiça deverão ser formulados com os documentos pertinentes as afirmações.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte Autora para o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias (art. 1º do Ato Executivo Conjunto nº 02/2000).

Retornado o A.R. com a informação "ausente", expeça-se mandado de intimação.

Com as demais informações, observando-se o disposto no parágrafo segundo do art. 19 da Lei nº 9.099/95 e certificada a inércia da parte Autora, expeça-se a comunicação eletrônica ao Fundo Especial do TJRJ.

Por fim, anote-se no sistema a observação quanto à condenação da parte Autora ao pagamento das custas, para verificação da condição de procedibilidade (art. 92 do CPC).

Após dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

BELFORD ROXO, 29 de abril de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de ROBERTO HENRIQUE BARBOSA DE CARVALHO em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 13:59

Juntada de aviso de recebimento
30/04/2025 13:54

Juntada de aviso de recebimento
30/04/2025 13:50

Juntada de aviso de recebimento
30/04/2025 13:45

Juntada de aviso de recebimento
30/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:57

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de BEATRIZ CARVALHO DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:09

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 10:09

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
29/04/2025 10:09

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 00:33

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
27/04/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:24

Conclusos para despacho
17/04/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de GABRIELA DE FRANCA SCARPA em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:47

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
14/03/2025 15:55

Juntada de aviso de recebimento
10/03/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:26

Audiência Conciliação cancelada para 17/03/2025 17:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
10/03/2025 13:11

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de BEATRIZ CARVALHO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:11

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 15:39

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:08

Conclusos para despacho
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de ROBERTO HENRIQUE BARBOSA DE CARVALHO em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de BEATRIZ CARVALHO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de F MACHADO SANT' ANNA - CONCEPTOR FILMES E FOTOS em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de FLAVIO MACHADO DE SANT ANNA em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:22

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:16

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 19:44

Conclusos para despacho
30/01/2025 19:44

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 17:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
30/01/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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