13/08/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:04

Baixa Definitiva
14/07/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0909417-07.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO BORGES DOS SANTOS JUNIOR RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

HOMOLOGO a desistência formulada em id. 189886431, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, na forma do disposto no art. 485, VIII, do CPC.

Isento a parte autora das custas, conforme o entendimento firmado pelo STJ, no AREsp 1.442.134, de que a desistência, em regra, obriga a parte autora a pagar as custas processuais, a menos que ela ocorra antes da citação.

Ao trânsito, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
29/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:56

Extinto o processo por desistência
28/05/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 20:18

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2025 11:29

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2025 18:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO BORGES DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *17.***.*37-94 (AUTOR).
27/02/2025 09:49

Conclusos para decisão
18/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0909417-07.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO BORGES DOS SANTOS JUNIOR RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Id.140086201.

Nada a prover.

Por derradeiro, cumpra-se corretamente a determinação anterior id. 138911892, comprovando a hipossuficiência alegada, trazendo aos autos cópias de seus comprovantes de rendimentos dos últimos três meses, ou das duas últimas declarações de IR,( cópias integrais e ordenadas) ou declaração de isento, bem como qualquer outro documento hábil a comprovar seu atual patrimônio, indicando os meios pelos quais custeia sua subsistência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, nos termos do Enunciado 39 do TJERJ.

Prazo: 05 dias.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
11/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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