05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de PEDRO IVO DO CARMO FERREIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LAIS DO CARMO FERREIRA em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:48

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
27/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0803608-19.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDNEY MENEZES DUTRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cumpra-se a sentença de id. 148861817.

São Gonçalo, na data da assinatura digital.

CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ Juiz Titular
22/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:44

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0803608-19.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDNEY MENEZES DUTRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venha em cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça, a última declaração de IR (completa) e, caso isento, a comprovação de regularidade do CPF, extraída do site da SRF, bem como seus últimos 03 (três) contracheques.

Saliento que a declaração de regularidade do CPF do requerente deve ser obtida através do hiperlink abaixo: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublicaExibir.asp Intime-se.

SÃO GONÇALO, 29 de agosto de 2024.

CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA Juiz em Exercício
31/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:14

Decorrido prazo de LAIS DO CARMO FERREIRA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:13

Decorrido prazo de PEDRO IVO DO CARMO FERREIRA em 29/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/10/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de PEDRO IVO DO CARMO FERREIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de LAIS DO CARMO FERREIRA em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de PEDRO IVO DO CARMO FERREIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de LAIS DO CARMO FERREIRA em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SIDNEY MENEZES DUTRA - CPF: *90.***.*99-54 (AUTOR).
05/09/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 15:23

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
11/08/2024 00:16

Decorrido prazo de PEDRO IVO DO CARMO FERREIRA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:16

Decorrido prazo de LAIS DO CARMO FERREIRA em 09/08/2024 23:59.
09/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:13

Declarada incompetência
26/06/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 10:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/02/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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