06/08/2025 19:35

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 19:35

Baixa Definitiva
06/08/2025 19:35

Expedição de Certidão.
06/08/2025 19:34

Expedição de Certidão.
06/08/2025 19:34

Transitado em Julgado em 06/08/2025
04/08/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 07:14

Recebidos os autos
04/08/2025 07:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/06/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 02:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 02:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:40

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 10:21

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

192664241
21/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0844354-90.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICA OLIVEIRA DA SILVA RÉU: MERCADO PAGO, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Defiro o pedido de gratuidade.

Recebo o(s) recurso(s) nos seus regulares efeitos.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem razões do(s)recorrido(s), subam os autosà Turma Recursal, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
16/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 01:48

Decorrido prazo de ERICA OLIVEIRA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
24/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Despacho index 184747544
15/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:17

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:12

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:12

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 23:14

Expedição de Certidão.
10/03/2025 23:14

Juntada de Petição de recurso inominado
18/02/2025 18:15

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/02/2025 16:20

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 16:20

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 16:20

Recebidos os autos
12/02/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 19:30

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 02:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:04

Outras Decisões
07/01/2025 15:19

Conclusos para decisão
03/01/2025 11:13

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de CELIO PEREIRA DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ERICA OLIVEIRA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:00

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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