12/09/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/09/2025 01:40

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito
07/09/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:50

Decorrido prazo de VIA S.A. em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 21:59

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:07

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a pare ré para pagamento da diferença apontada, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora.
12/08/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 17:22

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2025 18:20

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 12:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:31

Recebidos os autos
16/07/2025 09:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/05/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 18:16

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de GLEYCE KELLY MELLO DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2025 15:50

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/04/2025.
22/04/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte Recorrente para comprovar a alegada hipossuficiência, apresentando, no prazo de 05 dias, declaração de pobreza, assinada pela própria; cópia integral da última declaração de Imposto de Renda ou demonstração de inexistência do documento na base de dados da SRF; quaisquer documentos que entender necessários, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida. 3
15/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:55

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo de VIA S.A. em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 08:07

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 09:46

Conclusos para julgamento
27/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2025 15:03

Conclusos para julgamento
16/03/2025 11:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/03/2025 11:24

Juntada de Projeto de sentença
16/03/2025 11:24

Recebidos os autos
20/02/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
20/02/2025 15:11

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2025 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/02/2025 15:11

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:14

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 10:52

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:52

Audiência Conciliação designada para 20/02/2025 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/12/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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