24/09/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:27

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:07

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO CUNHA DE MELLO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:07

Decorrido prazo de RAMON DA COSTA SILVA em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:47

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0941741-50.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE DE FREITAS COSTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cuida-se de ação ajuizada por SIMONE DE FREITAS COSTAem face de Águas do Rio 4 SPE S.A.

Estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo, bem como as condições da ação, com as partes legítimas e devidamente representadas.

O processo encontra-se em ordem, sem nulidades ou irregularidades a serem sanadas.

Assim, passo a sanear o processo, conforme o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil.

Delimito a questão de fato à demonstração, se houve ou não, falha na prestação de serviço, consubstanciada nas cobrançasindevidas, realizadaspela empresa ré, e os danos porventura decorrentes.

A fim de verificar seas cobranças das contas de consumo são regulares, determino de ofício aprova pericial, nomeando para a realização da perícia o Dr.

Bruno Augusto Cunha de Mello.

Intime-se o perito ([email protected]) que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo e formular proposta de honorários, sendo certo, que os honorários serão rateados pelas partes, ressalvada a gratuidade de justiça deferida (Id. 151959869).

Com a vinda da proposta de honorários, dê-se vista por 05 (cinco) dias para manifestação das partes.

Caso aceite, fixo prazo de 30 dias para entrega do laudo, contado da data em que for realizada a perícia, salvo motivo expresso justificado.

Faculto às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico e apresentar os seus quesitos.

Ciente o perito de que deverá iniciar seu trabalho após a homologação dos honorários.

Findo o prazo, retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

MONICA DE FREITAS LIMA QUINDERE Juiz Titular
18/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0941741-50.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE DE FREITAS COSTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista tratar-se de relação de consumo, havendo hipossuficiência do consumidor, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, da Lei 8.078/90.

Faculto às partes, nos termos dos artigos 6º e 10º do CPC, a indicação de maneira objetiva das questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

No que toca às questões de fato, indiquem as matérias que consideram controversas e as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Considerando ainda, o dever de promover, a qualquer tempo, a autocomposição, digam as partes se há interesse em conciliar.

Prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

MONICA DE FREITAS LIMA QUINDERE Juiz Titular
18/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0941741-50.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE DE FREITAS COSTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que a contestação do ID 182963718 é tempestiva.

A parte autora em réplica.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

ADRIANA VIEIRA HEES
14/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:24

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 01:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:12

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 16:25

Expedição de Mandado.
10/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de RAMON DA COSTA SILVA em 05/12/2024 23:59.
30/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIMONE DE FREITAS COSTA - CPF: *33.***.*49-03 (AUTOR).
23/10/2024 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 15:47

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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