17/06/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 14:36

Baixa Definitiva
21/05/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:37

Expedição de Mandado.
14/05/2025 12:44

Juntada de petição
08/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de MAE RAINHA DE FATIMA PRODUTOS DE EVANGELIZACAO LTDA em 30/04/2025 23:59.
17/04/2025 11:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 15:11

Juntada de Petição de informação de pagamento
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 08:29

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ao autor para dizer se pretende executar o julgado (MAE RAINHA DE FATIMA PRODUTOS DE EVANGELIZACAO LTDA), manifestando-se inclusive sobre o cumprimento de obrigação de fazer, caso haja.

Em caso positivo, venha a petição acompanhada de planilha atualizada e nº do CNPJ do executado, ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa do artigo 523, §1º do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

Atente ainda que os honorários somente são devidos se houver fixação.

Caso haja multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, esta somente é devida partir da ciência do réu do seu arbitramento, não devendo incidir sobre o valor das astreintes: juros, correção monetária e multa do artigo 523, §1º do CPC.

Em caso de acordo, somente é devida a multa estabelecida neste.

Fica ciente o autor de que a apresentação de planilha fora dos parâmetros acima estabelecidos levará ao seu indeferimento.

Cumpra o estabelecido no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por inércia da parte.". (Portaria 01/2011, Art. 4º, XVII, 1º JEC - Atos Ordinatórios)
14/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/04/2025 15:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:32

Juntada de petição
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de LUZIANE ANTERO DE MORAIS em 11/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:28

Juntada de petição
01/04/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:47

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 13:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de LUZIANE ANTERO DE MORAIS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de MAE RAINHA DE FATIMA PRODUTOS DE EVANGELIZACAO LTDA em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de LUZIANE ANTERO DE MORAIS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de MAE RAINHA DE FATIMA PRODUTOS DE EVANGELIZACAO LTDA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de LUZIANE ANTERO DE MORAIS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2025 11:24

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:24

Juntada de petição
18/02/2025 10:59

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2025 10:01

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:01

Juntada de petição
12/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 20:49

Expedição de Certidão.
10/02/2025 20:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/01/2025 14:26

Conclusos para julgamento
31/01/2025 14:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 14:26

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2025 14:26

Recebidos os autos
27/01/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA MARINHO DE MESQUITA
27/01/2025 14:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/01/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
27/01/2025 14:55

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:29

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 12:02

Juntada de Certidão
24/01/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 10:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/12/2024 23:15

Juntada de ata da audiência
19/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/01/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
17/12/2024 12:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 17/12/2024 12:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
16/12/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:34

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:16

Juntada de Petição de adiamento de audiência
29/11/2024 14:10

Juntada de petição
29/11/2024 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 12:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/12/2024 12:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
29/11/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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