13/07/2025 17:40

Baixa Definitiva
11/07/2025 21:06

Documento
12/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 10:00

Provimento em Parte
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 05/06/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 122.

RECURSO INOMINADO 0833013-03.2024.8.19.0004 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO I JUI ESP CIV Ação: 0833013-03.2024.8.19.0004 Protocolo: 8818/2025.00061579 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 RECORRIDO: RAQUEL HELAYNE FONSECA DE MELO ADVOGADO: ROBERTO FARIA PEREIRA OAB/RJ-174093 Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA
27/05/2025 13:53

Inclusão em pauta
21/05/2025 13:17

Conclusão
21/05/2025 13:14

Distribuição
21/05/2025 13:13

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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