13/08/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de GISELLE DO NASCIMENTO PEREIRA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
28/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0829180-80.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COSME ALVARENGA FRANCISCO RÉU: BANCO BRADESCO SA, NEON PAGAMENTOS S.A.

Tendo em vista a petição das partes, COSME ALVARENGA FRANCISCO e BANCO BRADESCO S.A. noticiando a transação (index 151718492), tratando-se de direitos patrimoniais disponíveis, não vislumbro nenhuma norma de ordem pública a impedir a sua homologação.

ISTO POSTO, homologo a transação a que chegaram as partes.

Condeno cada uma das partes ao pagamento de metade das custas processuais devidas até este momento, nos termos do art. 90, §§2º e 3º, do CPC, respeitada a gratuidade de justiça.

Diga a parte autora se pretende prosseguir em relação ao segundo réu, NEON PAGAMENTOS S/A- INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO.

NITERÓI, 11 de abril de 2025.

RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular
14/04/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:31

Homologada a Transação
10/04/2025 14:16

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de GISELLE DO NASCIMENTO PEREIRA em 12/09/2024 23:59.
27/08/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a COSME ALVARENGA FRANCISCO - CPF: *17.***.*67-34 (AUTOR).
19/08/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 10:40

Juntada de Petição de certidão
30/07/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
27/07/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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