29/08/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 13:50

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 18:45

Expedição de Certidão.
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIO NICOLAU ROSA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIA em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 12:06

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:32

Transitado em Julgado em 21/05/2025
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0823352-85.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO NICOLAU ROSA RÉU: PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIA Verifica-se que o embargante pretende obter a reforma do julgado com os Embargos de Declaração ID. 181007355, o que é incabível por esta via.

Isto exposto, uma vez que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado, RECEBO os presentes embargos por serem tempestivos e NEGO-LHES PROVIMENTO, devendo a sentença permanecer tal como está lançada.

Eventual inconformismo deverá ser objeto de alegação na via própria.

P.R.I.

BELFORD ROXO, 14 de abril de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
14/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de MARIO NICOLAU ROSA em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:44

Conclusos para julgamento
26/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 01:19

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 15:10

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2025 15:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 08:57

Conclusos para julgamento
21/03/2025 08:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 08:57

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 08:57

Recebidos os autos
19/03/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE MONTEIRO GUERRA BRAGA
19/03/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:35

Conclusos para despacho
15/03/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 01:04

Recebidos os autos
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE MONTEIRO GUERRA BRAGA
19/02/2025 13:46

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2025 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
19/02/2025 13:46

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:48

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 01:00

Decorrido prazo de MARIO NICOLAU ROSA em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:42

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2025 00:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 01:44

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 20:19

Expedição de Certidão.
07/01/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:02

Conclusos para despacho
26/12/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/12/2024 17:15

Audiência Conciliação designada para 19/02/2025 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
26/12/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804468-21.2023.8.19.0209

Roberto Carneiro

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Maria de Fatima Medeiros Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/04/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0801495-46.2025.8.19.0008

Sidney Pinheiro Rangel Junior

Amanda da Silva Costa

Advogado: Caroline Fernandes Lemos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/02/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0838264-78.2024.8.19.0205

Larissa Iris Abrahao Caetano

Teresopolis Fundo de Investimento em Dir...

Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0804370-77.2025.8.19.0205

Wagner Pereira Moreira

Mvx Comercio Eletronico S.A.

Advogado: Wagner Pereira Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/02/2025 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0812473-54.2024.8.19.0061

Adriana Lima Veiga

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Kellen Serra Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2024 13:21

Exibir Processo