01/09/2025 01:39

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 Ato Ordinatório Processo:0800521-09.2025.8.19.0008 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARNALDO FERREIRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

BELFORD ROXO, 28 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:45

Recebidos os autos
28/08/2025 08:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ARNALDO FERREIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 12:05

Juntada de Petição de contra-razões
19/05/2025 00:12

Publicado Decisão em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
17/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0800521-09.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARNALDO FERREIRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Defiro JG ao recorrente.

Recebo o recurso de ID. 187631554 no seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.

BELFORD ROXO, 15 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
15/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:15

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0800521-09.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARNALDO FERREIRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Verifica-se que os embargantes pretendem obter a reforma do julgado com os Embargos de Declaração IDs. 181225809 e 182666165, o que é incabível por esta via.

Isto exposto, uma vez que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado, RECEBO os presentes embargos por serem tempestivos e NEGO-LHES PROVIMENTO, devendo a sentença permanecer tal como está lançada.

Eventual inconformismo deverá ser objeto de alegação na via própria.

P.R.I.

BELFORD ROXO, 14 de abril de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
14/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 12:13

Conclusos para julgamento
04/04/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 20:19

Expedição de Certidão.
26/03/2025 20:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:38

Juntada de aviso de recebimento
10/03/2025 10:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/03/2025 10:16

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
06/03/2025 11:50

Conclusos para julgamento
04/03/2025 19:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2025 19:49

Juntada de Projeto de sentença
04/03/2025 19:49

Recebidos os autos
26/02/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 17:13

Juntada de carta
26/02/2025 16:19

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo OLIVIA MOURA PILOTTO
26/02/2025 13:49

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
26/02/2025 13:49

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2025 13:40

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 13:20

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 16:06

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
16/01/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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