STJ - 0450714-03.2014.8.19.0001

26/09/2022 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/09/2022 13:34

Transitado em Julgado em 26/09/2022

05/09/2022 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777618/2022

05/09/2022 12:14

Protocolizada Petição 777618/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2022

01/09/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2022 Petição Nº 403873/2022 - AgInt

31/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0403873 - AgInt no AREsp 1750110 - Publicação prevista para 01/09/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de TRANSTURISMO REI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00403873/2022 - AgInt no AREsp 1750110/RJ

17/08/2022 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000750-2022-AJC-2T)

12/08/2022 13:30

Juntada de Ofício de Intimação nº I000649-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)

12/08/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2022

10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2022 16:15

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 403873/2022 - AgInt no AREsp 1750110/RJ

08/08/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 648945/2022

07/08/2022 15:46

Protocolizada Petição 648945/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2022

01/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

31/07/2022 16:25

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 618132/2022

31/07/2022 16:22

Protocolizada Petição 618132/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2022

18/05/2022 17:02

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 417354/2022

18/05/2022 16:57

Protocolizada Petição 417354/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/05/2022

17/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2022 Petição Nº 403873/2022 -

16/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 403873/2022. Publicação prevista para 17/05/2022)

13/05/2022 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 403873/2022

13/05/2022 19:39

Protocolizada Petição 403873/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2022

27/04/2022 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343516/2022

27/04/2022 15:41

Protocolizada Petição 343516/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2022

26/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022

25/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2022

22/04/2022 17:50

Conheço do agravo de TRANSTURISMO REI LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

21/03/2022 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/03/2022 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1155716 (2017/0204933-2)

21/03/2022 05:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022 18:32

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2022 e término em 17/03/2022 o prazo para TRANSTURISMO REI LTDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 913.

24/02/2022 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114126/2022

24/02/2022 09:31

Protocolizada Petição 114126/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2022

22/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022

21/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022

21/02/2022 13:50

Declarada incompetência

04/02/2021 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/02/2021 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 52377/2021

04/02/2021 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2021 16:26

Protocolizada Petição 52377/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2021

04/12/2020 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/12/2020 18:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/12/2020 18:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2020 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

13/11/2020 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2020 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/09/2020 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2020 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO