05/09/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 12:30

Expedição de Informações.
01/09/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ALINE EUGENIA SANT ANNA DE CASTRO em 02/07/2025 23:59.
30/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 3ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0812225-90.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOEL ERNESTO COMVENCAL RÉU: MUNICIPIO DE BARRA MANSA Visto etc.

Fixo como ponto controvertido a espécie/intensidade das enfermidades que acometia o autor anteriormente à aposentadoria por invalidez para fins de cálculo de seu proventos (proporcionais x integrais).

Defiro a produção da prova pericial e nomeio ALINE EUGENIA SANT ANNA DE CASTRO, CRM-RJ 52-1183257, [email protected].

Intimem-se para aceitação, proposta de honorários e juntada de currículo, em 5 dias.

Informe ao DGFAJ a nomeação.

Não haverá adiantamento de honorários, ressalvado o pagamento de ajuda de custo na entrega do laudo. Às partes, em 15 dias, para quesitos e assistentes técnicos.

Com a conclusão da prova técnica, será analisada a necessidade de produção de outras provas. Ônus da prova nos termos do art. 373, I e II, NCPC.

Intimem-se.

BARRA MANSA, 11 de abril de 2025.

DIEGO ZIEMIECKI Juiz Titular
15/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2024 11:28

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 25/11/2024 23:59.
13/11/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 20:52

Expedição de Certidão.
13/11/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:27

Conclusos para despacho
03/07/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:24

Decorrido prazo de JOEL ERNESTO COMVENCAL em 27/02/2024 23:59.
09/02/2024 10:02

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 08:01

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOEL ERNESTO COMVENCAL - CPF: *83.***.*34-53 (AUTOR).
10/01/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
10/01/2024 17:26

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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