02/09/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/09/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0873288-03.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA PEREIRA PARDAL DOS ANJOS RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso inominado do MRJ no efeito devolutivo; 2) Ao Recorrido; 3) Após, certificados, à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:46

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0873288-03.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA PEREIRA PARDAL DOS ANJOS RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
15/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 19:04

Conclusos para julgamento
11/04/2025 19:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 19:04

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 19:04

Recebidos os autos
21/02/2025 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
08/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:07

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 22:35

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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