10/07/2025 15:40

Baixa Definitiva
10/07/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0869265-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAMELA DOS SANTOS ALVARENGA RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
15/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 17:20

Conclusos para julgamento
11/04/2025 17:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 17:20

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 17:20

Recebidos os autos
21/02/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
09/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:07

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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