15/07/2025 14:47

Definitivo
15/07/2025 14:46

Expedição de documento
14/07/2025 17:18

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 18:42

Documento
04/06/2025 15:42

Conclusão
04/06/2025 10:02

Provimento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL DO PROXIMO DIA 04/06/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU EM OUTRA SESSÃO A SER DESIGNADA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

Os procuradores das partes que desejarem pedir preferência para acompanhar o julgamento ou proferir sustentação oral, deverão fazê-lo presencialmente, na Secretaria da 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível), Sala 232 ¿ 2º andar ¿ Lâmina III do Fórum Central.

O pedido poderá ser formulado com 1 (um) dia útil de antecedência da realização da Sessão, no horário do expediente forense, e ¿até o início da sessão¿ (art. 937, § 2º, do CPC).

Não serão admitidos pedidos de preferência mediante petição nem por e-mail.

Eventuais memoriais devem ser entregues diretamente nos gabinetes dos Desembargadores ou encaminhados para os respectivos emails: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marilia de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Abreu: [email protected] - 001.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101199-26.2024.8.19.0000 Assunto: Direitos / Deveres do Condômino / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0951150-84.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01114774 AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DORAL ADVOGADO: MARCELO DE MACEDO MARMELO OAB/RJ-107332 AGDO: ALI DADRESSAN REP/P WHEREINRIO IMOBILIÁRIA LTDA AGDO: PABLO DE CAMARGO CERDEIRA ADVOGADO: LUIZ ROBERTO AYOUB OAB/RJ-066695 ADVOGADO: CAROLINE DA CUNHA MÜLLER OAB/RJ-170834 Relator: DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR
21/05/2025 17:56

Inclusão em pauta
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101199-26.2024.8.19.0000 Assunto: Direitos / Deveres do Condômino / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0951150-84.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01114774 AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DORAL ADVOGADO: MARCELO DE MACEDO MARMELO OAB/RJ-107332 AGDO: ALI DADRESSAN REP/P WHEREINRIO IMOBILIÁRIA LTDA AGDO: PABLO DE CAMARGO CERDEIRA ADVOGADO: LUIZ ROBERTO AYOUB OAB/RJ-066695 ADVOGADO: CAROLINE DA CUNHA MÜLLER OAB/RJ-170834 Relator: DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR DECISÃO: DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0101199-26.2024.8.19.0000 RELATOR: DES.

MARIA INÊS DA PENHA GASPAR AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DORAL AGRAVADO 1: ALI DADRESSAN REP/P WHEREINRIO IMOBILIÁRIA LTDA AGRAVADO 2 : PABLO DE CAMARGO CERDEIRA DECISÃO.

Tendo em vista a objeção manifestada pelo agravado (PABLO DE CAMARGO CERDEIRA) a fls. 45, retire-se o feito da sessão virtual e inclua-se o mesmo na pauta da próxima sessão de julgamento presencial, com as devidas intimações.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.

MARIA INÊS DA PENHA GASPAR DESEMBARGADORA RELATORA F/1005
14/05/2025 10:00

Retirada de pauta
13/05/2025 12:32

Decisão
12/05/2025 11:57

Conclusão
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 14/05/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected].

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101199-26.2024.8.19.0000 Assunto: Direitos / Deveres do Condômino / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0951150-84.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01114774 AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DORAL ADVOGADO: MARCELO DE MACEDO MARMELO OAB/RJ-107332 AGDO: ALI DADRESSAN REP/P WHEREINRIO IMOBILIÁRIA LTDA AGDO: PABLO DE CAMARGO CERDEIRA ADVOGADO: LUIZ ROBERTO AYOUB OAB/RJ-066695 ADVOGADO: CAROLINE DA CUNHA MÜLLER OAB/RJ-170834 Relator: DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR
14/04/2025 14:07

Inclusão em pauta
11/04/2025 14:07

Mero expediente
09/04/2025 12:29

Conclusão
04/04/2025 12:35

Documento
27/02/2025 13:29

Documento
13/02/2025 17:13

Documento
06/02/2025 15:17

Expedição de documento
06/02/2025 15:00

Documento
11/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 12:12

Decisão
05/12/2024 13:04

Conclusão
05/12/2024 13:00

Distribuição
05/12/2024 11:46

Documento
05/12/2024 11:45

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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