25/09/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo:0929242-68.2023.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : AMALIA RIBEIRO BORGES EXECUTADO : FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 220540966 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: AMALIA RIBEIRO BORGES Advogado(s): Dr(a).

BRUNA VALLE OLIVEIRA SALES - OAB RJ169595, Dr(a).

GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB RJ218757 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
26/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:13

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0929242-68.2023.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMALIA RIBEIRO BORGES EXECUTADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da divergência entre os valores apresentados pelas partes, remetam-se os autos à Central de Cálculos.

Com a reposta do Contador Judicial, dê-se vista às partes.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARCELLO SA PANTOJA FILHO Juiz Substituto
22/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:56

Outras Decisões
18/08/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:31

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:56

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de AMALIA RIBEIRO BORGES em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de AMALIA RIBEIRO BORGES em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0929242-68.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMALIA RIBEIRO BORGES RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Primeiramente, RETIFIQUE-SE no D.R.A a classe/assunto do presente feito, para que passe a constar “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”. 2- IDs 184354759 e 184354760: Ante o que consta na sentença de index 128408887 e no acórdão de index 184280604, e considerando a liquidação do julgado, FIXOos honorários sucumbenciais da fase de conhecimento em 12% (doze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do CPC, limitando-se a sua incidência sobre as parcelas vencidas até a data da sentença, conforme verbete sumular nº 111 do STJ.

Destarte, VENHA planilha atualizada para a execução da verba sucumbencial, na forma do art. 534 do CPC.

Intime-se. 2.1- Com o cumprimento e recolhidas as custas eventualmente devidas, INTIMEM-SE os executados, na forma do art. 535 do CPC, independentemente da abertura de nova conclusão. 2.2- Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o devido cumprimento, prossiga-se a execução tão somente quanto ao crédito principal.

De tal modo, recolhidas as custas eventualmente devidas, INTIMEM-SE os executados, na forma do art. 535 do CPC, independentemente da abertura de nova conclusão, observando-se os cálculos de index 184354760. 3- ID 184354759, item 2: INTIMEM-SE os réus, por mandado, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 536 do CPC, sob pena de adoção das medidas cabíveis.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
15/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:43

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:43

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 13:02

Recebidos os autos
08/04/2025 13:02

Juntada de Petição de termo de autuação
16/08/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/08/2024 15:23

Expedição de Certidão.
16/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:15

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:06

Decorrido prazo de AMALIA RIBEIRO BORGES em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 13:16

Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:05

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 13:03

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:03

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo de AMALIA RIBEIRO BORGES em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/04/2024 23:59.
18/03/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:48

Expedição de Certidão.
28/02/2024 00:23

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:58

Decorrido prazo de AMALIA RIBEIRO BORGES em 08/02/2024 23:59.
04/01/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMALIA RIBEIRO BORGES - CPF: *87.***.*22-20 (AUTOR).
05/12/2023 17:48

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de AMALIA RIBEIRO BORGES em 08/11/2023 23:59.
09/10/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:17

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 12:08

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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