06/06/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:12

Expedição de Informações.
06/06/2025 11:58

Juntada de guia de execução definitiva
06/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:55

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 12/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:54

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:25

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 11:13

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 13:50

Expedição de Mandado.
05/05/2025 13:28

Juntada de petição
05/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:26

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
05/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:22

Juntada de petição
05/05/2025 12:34

Juntada de petição
05/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de DAFYNE MARTINS em 28/04/2025 23:59.
22/04/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 22:15

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 00:00

Intimação

Isso posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR GABRIEL PIERRE FERRAZ DA SILVA pela prática do crime previsto no artigo 16, §1°, IV, da Lei nº 10.826/03.
15/04/2025 16:32

Expedição de Ofício.
15/04/2025 14:37

Juntada de petição
15/04/2025 13:36

Expedição de Ofício.
15/04/2025 13:13

Expedição de Mandado.
15/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:12

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 14:40

Conclusos para julgamento
09/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:08

Juntada de petição
24/03/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:48

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:31

Juntada de petição
27/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/02/2025 14:30 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/02/2025 13:04

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
15/02/2025 13:59

Juntada de petição
05/02/2025 11:19

Juntada de petição
05/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:02

Expedição de Ofício.
03/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:46

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:43

Expedição de Informações.
31/01/2025 13:03

Expedição de Informações.
27/01/2025 13:48

Outras Decisões
27/01/2025 13:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/02/2025 14:30 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
27/01/2025 11:26

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:49

Juntada de Informações
16/01/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:35

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 13:05

Expedição de Mandado.
10/01/2025 11:55

Juntada de petição
10/01/2025 10:52

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 18:34

Expedição de Ofício.
08/01/2025 16:54

Expedição de Mandado.
08/01/2025 16:40

Desentranhado o documento
08/01/2025 16:23

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/01/2025 16:19

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/01/2025 16:14

Não concedida a liberdade provisória de GABRIEL PIERRE FERRAZ DA SILVA (FLAGRANTEADO)
08/01/2025 16:14

Recebida a denúncia contra GABRIEL PIERRE FERRAZ DA SILVA (FLAGRANTEADO)
08/01/2025 12:44

Conclusos para decisão
08/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 17:56

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
19/12/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 19:08

Juntada de Petição de denúncia (outras)
02/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 20:14

Recebidos os autos
29/11/2024 20:14

Remetidos os Autos (cumpridos) para 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital
29/11/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:25

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/11/2024 14:25

Audiência Custódia realizada para 29/11/2024 13:07 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
29/11/2024 14:25

Juntada de Ata da Audiência
29/11/2024 12:43

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2024 11:51

Juntada de petição
28/11/2024 17:56

Juntada de petição
28/11/2024 15:17

Audiência Custódia designada para 29/11/2024 13:07 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
28/11/2024 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
28/11/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841422-08.2023.8.19.0002

Miria Ribeiro Rosa de Souza

Mega Escola de Treinamentos LTDA

Advogado: Caio Mario da Silveira Bruno

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/11/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0823069-49.2025.8.19.0001

Paulo Macena dos Santos

Antonio Carlos Ferreira Barbosa

Advogado: Fabio Cruz Barreiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0867629-47.2023.8.19.0001

Robson Luiz Ribeiro Nobre

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Joao Henrique dos Santos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809952-11.2024.8.19.0038

Municipio de Nova Iguacu

Jacinto de Castro

Advogado: Joao Bosco Won Held Goncalves de Freitas...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2024 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0800266-32.2025.8.19.0079

William Miranda Marques

Ricardo de Paula Freitas Pierazzo

Advogado: Jessica Cristina Faria Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/02/2025 15:20

Exibir Processo