10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0867629-47.2023.8.19.0001/RJ AUTOR: ROBSON LUIZ RIBEIRO NOBREADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916)ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) DESPACHO/DECISÃO A I.

Perita do Juízo, DAIANE VIEIRA BOTELHO, arbitrou seus honorários no valor de 5 (cinco) salários mínimos, tendo sido tal valor impugnado pela ERJ, conforme índice 45.1. Em índice 69.1, a I.

Perita apresentou justificativa para o valor arbitrado.

Sendo assim, tendo em vista a compatibilidade do valor arbitrado com a complexidade da perícia a ser realizada, HOMOLOGO os honorários periciais em índice 38.1, no valor de cinco salários mínimos.

Honorários ao final, considerando-se que o requerente da prova é beneficiário de gratuidade (13.1 ). Com o laudo às partes.

Em relação aos honorários periciais do I.

Perito, ALBERTO ESTEVEZ GARCIA, intimem-se as partes sobre proposta de honorários em índice 29.1.
12/06/2025 17:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAIANE VIEIRA BOTELHO - EXCLUÍDA
12/06/2025 17:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALBERTO ESTEVEZ GARCIA - EXCLUÍDA
12/06/2025 17:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
12/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
09/06/2025 00:00

Intimação

Publicação automática referente à migração
06/06/2025 14:07

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
06/06/2025 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIZUMIR DIAS RIBEIRO em 16/05/2025 23:59.
16/04/2025 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0867629-47.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON LUIZ RIBEIRO NOBRE RÉU: PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Às partes sobre os esclarecimentos prestados pela I.

Perita no que diz respeito aos seus honorários.

RIO DE JANEIRO, 7 de abril de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Substituto
14/04/2025 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
04/04/2025 00:58

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
25/02/2025 23:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAIANE VIEIRA BOTELHO em 24/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:14

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 17:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIZUMIR DIAS RIBEIRO em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
21/10/2024 17:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBSON LUIZ RIBEIRO NOBRE em 12/09/2024 23:59.
28/08/2024 23:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:47

Juntado(a) - Nomeado perito
18/07/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
17/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
28/05/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIZUMIR DIAS RIBEIRO em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/03/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 00:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
03/01/2024 01:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
25/10/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIZUMIR DIAS RIBEIRO em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
12/06/2023 23:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 23:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
26/05/2023 13:39

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:00

Distribuído por sorteio
25/05/2023 15:00

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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