26/06/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0937903-02.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JONATHAN BATISTA DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro a gratuidade de Justiça.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Remetam os autos à Egrégia Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:20

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:29

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 29/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:37

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:41

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2024 10:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:34

Declarada incompetência
15/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:01

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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