08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 11:58

Inclusão em pauta
25/08/2025 20:22

Conclusão
19/08/2025 07:41

Documento
01/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 22:11

Confirmada
21/07/2025 09:00

Não-Provimento
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 206.

RECURSO INOMINADO 0937903-02.2024.8.19.0001 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0937903-02.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00081878 RECTE: JONATHAN BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO OAB/RJ-234478 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ
10/07/2025 13:35

Inclusão em pauta
26/06/2025 15:49

Conclusão
26/06/2025 15:46

Distribuição
26/06/2025 15:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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