01/09/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0971457-25.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : TESSALONICA VEICULOS EIRELI RÉU : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A.

Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.
06/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:46

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0971457-25.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: TESSALONICA VEICULOS EIRELI RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 15:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2025 15:47

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2025 15:47

Recebidos os autos
30/05/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
24/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0971457-25.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: TESSALONICA VEICULOS EIRELI RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Remetam-se os autos ao Juiz leigo.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:06

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 24/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 13:06

Conclusos para decisão
20/12/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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