13/06/2025 14:10

Baixa Definitiva
13/06/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0826849-31.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DAVIDSON VALDES DONOLA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 07:13

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de LEANDRO CRELIER DE MELO em 11/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/01/2025 10:55

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/01/2025 10:55

Juntada de Projeto de sentença
23/01/2025 10:55

Recebidos os autos
21/12/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
09/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.
01/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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