12/09/2025 11:33

Juntada de Petição de outros anexos
10/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 18:21

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 22:12

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0813341-18.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROSIANE DE ANDRADE LIMA CONSÓRCIO: CONSORCIO OPERACIONAL BRT RÉU: AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 17:31

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 17:31

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 17:31

Recebidos os autos
23/06/2025 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
23/06/2025 17:27

Revisão do Projeto de Sentença
23/06/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:30

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 16:30

Recebidos os autos
16/06/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
16/06/2025 15:32

Revisão do Projeto de Sentença
12/06/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:59

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 17:59

Recebidos os autos
05/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
24/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0813341-18.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROSIANE DE ANDRADE LIMA CONSÓRCIO: CONSORCIO OPERACIONAL BRT RÉU: AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:13

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:50

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/05/2024 23:59.
17/05/2024 22:23

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:38

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:32

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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