24/07/2025 08:30

Baixa Definitiva
24/07/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 08:30

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE ALVES AFONSO em 16/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.
14/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:47

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:07

Recebidos os autos
12/03/2025 10:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 19:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/06/2024 19:21

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 19:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/06/2024 19:21

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2024 19:21

Recebidos os autos
06/05/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINA BRAZILIANO EBECKEN
11/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
08/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ADAUTO RIBEIRO SALCA JUNIOR em 07/12/2023 23:59.
14/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/04/2023 23:59.
13/03/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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