01/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/08/2025 10:03

Juntada de petição
31/07/2025 01:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GUEDES DA COSTA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:57

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GUEDES DA COSTA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:58

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 01:09

Publicado Despacho em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 16:42

Juntada de petição
06/07/2025 01:36

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:18

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos eis que tempestivo, mas nego-lhes seguimento eis que não há obscuridade, omissão ou contradição na sentença embargada, restando configurado que o Embargante deseja é ter a substituição da sentença proferida, devendo para tal procurara via própria.

Intimem-se.
16/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 00:17

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Chamo o feito à ordem.

Na sentença ID 108897496 o pedido da parte Autora foi julgado improcedente.

Na Súmula ID 125301890 foi negado o provimento ao RI interposto pela parte Autora.

Na ocasião, foi apresentado voto argumentando que coube a parte Autora pagar o total de R$ 1.278,79, pelo período entre 11/2021 e 07/2023.

Fora observado ainda que os comprovantes de pagamento contidos nos autos (ID 100711454) indicam que a consumidora já havia pago a quantia de R$1.142,88 (mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos).

Nesse contexto, foi concluído que, apesar de ter sido constatada a ocorrência de cobrança indevida, não houve pagamento a maior, logo afastada a pretensão de restituição em dobro.

Indeferido o pedido de indenização por danos morais, tendo em vista que não houve danos à personalidade da parte autora.

Entretanto, em 10.11.2024, a parte Autora promoveu o desarquivamento dos autos para requer o prosseguimento da execução em dissonância das aludidas decisões transitadas em julgado.

Ante o exposto, determino a expedição do mandado de pagamento do valor penhorado (ID 178607809) em favor da parte Ré.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Segue em anexo o detalhamento da ordem de penhora em questão.
23/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora, em 05 dias, se dá total quitação ao feito, com relação a todas as obrigações estabelecidas na sentença, INCLUSIVE OBRIGAÇÃO DE FAZER, se houver, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, indicando dados bancários completos por petição dirigida a esse juízo, a fim de possibilitar a transferência entre contas, em cumprimento ao Aviso TJ 38/2020. (Portaria 01/2011, Art. 4º, XIX, 1º JEC - Atos Ordinatórios) No caso de condenação em honorários advocatícios, o advogado deve recolher, antecipadamente à prática do ato, as custas relativas ao levantamento de seus honorários, conforme Art. 1º, Par. 2º, do Aviso CGJ nº 1.641/2014, e 1645/2013.
14/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:02

Juntada de petição
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GUEDES DA COSTA em 10/04/2025 23:59.
19/03/2025 01:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GUEDES DA COSTA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:03

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/03/2025 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2025 00:07

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/02/2025 13:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 15:27

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:26

Juntada de Certidão
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
30/12/2024 17:03

Expedição de Certidão.
30/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:54

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:54

Processo Reativado
17/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:54

Processo Desarquivado
10/11/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 13:25

Baixa Definitiva
20/06/2024 13:25

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:24

Transitado em Julgado em 20/06/2024
19/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:00

Recebidos os autos
18/06/2024 09:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/05/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/05/2024 15:44

Juntada de Certidão
10/05/2024 10:13

Juntada de Petição de contra-razões
18/04/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/04/2024 00:10

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 06:57

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 06:57

Expedição de Certidão.
15/04/2024 22:23

Expedição de Certidão.
15/04/2024 22:23

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
29/03/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/03/2024 17:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 16:09

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2024 16:09

Recebidos os autos
29/02/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLARISSE MARIA MOREIRA DA SILVA
29/02/2024 09:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
29/02/2024 09:06

Juntada de Ata da Audiência
28/02/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 17:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/02/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
07/02/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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