01/09/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/09/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0896432-40.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RONALDO BATISTA PERES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro a gratuidade de Justiça.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Remetam os autos à Egrégia Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
22/04/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0896432-40.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RONALDO BATISTA PERES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se integralmente despacho de ID 178722874: Ao autor para anexar nos autos os 3 (TRÊS) ÚLTIMOS CONTRACHEQUES ATUALIZADOS.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:29

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:13

Juntada de Petição de recurso inominado
16/01/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/01/2025 08:37

Conclusos para julgamento
15/01/2025 19:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 19:11

Juntada de Projeto de sentença
15/01/2025 19:11

Recebidos os autos
09/12/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
06/12/2024 16:35

Recebidos os autos
04/12/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
17/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA PERES em 05/06/2024 23:59.
08/05/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:23

Expedição de Certidão.
21/02/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2024 23:59.
09/01/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 23:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2023 10:59

Conclusos ao Juiz
21/07/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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