15/08/2025 19:42

Baixa Definitiva
15/08/2025 19:42

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 19:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0936346-14.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDVALDO MOREIRA DA SILVA FILHO REQUERIDO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Autos recebidos.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 03:03

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:49

Recebidos os autos
26/06/2025 10:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/04/2025 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0936346-14.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDVALDO MOREIRA DA SILVA FILHO REQUERIDO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Defiro a JG à parte autora.

Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte recorrida e ao MP.

Após à E.

Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:14

Juntada de Petição de recurso inominado
09/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/01/2025 12:02

Conclusos para julgamento
08/01/2025 17:25

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 17:25

Juntada de Projeto de sentença
08/01/2025 17:25

Recebidos os autos
19/12/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:51

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2024 08:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/09/2024 02:45

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:45

Decorrido prazo de CEZAR VIANA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/08/2024 23:59.
24/07/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2024 11:25

Declarada incompetência
23/07/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 17:51

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/05/2024 23:59.
12/05/2024 00:10

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 10/05/2024 23:59.
16/04/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 15/02/2024 23:59.
28/01/2024 00:18

Decorrido prazo de CEZAR VIANA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
07/12/2023 18:33

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDVALDO MOREIRA DA SILVA FILHO - CPF: *43.***.*68-68 (AUTOR).
23/10/2023 16:24

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 12:46

Expedição de Certidão.
11/10/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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