19/08/2025 01:30

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PEREIRA SILVA em 18/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de MATHEUS DANIEL NASCIMENTO DA CONCEICAO em 18/07/2025 23:59.
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PEREIRA SILVA em 18/07/2025 23:59.
05/08/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:18

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 11:16

Juntada de Petição de diligência
07/07/2025 13:01

Expedição de Mandado.
07/07/2025 13:01

Expedição de Mandado.
25/05/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0803212-14.2025.8.19.0002 Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACUSADO: MATHEUS DANIEL NASCIMENTO DA CONCEICAO, MARCOS AURELIO PEREIRA SILVA CURADOR ESPECIAL: SERGIO FERNANDO VASCONCELOS DE SOUZA Diante da inércia do patrono do réu, index 193109277 e 185277460, intime-se o acusado, por OJA plantonista, para que, no prazo de 48 horas, esclareça se constitui novo advogado, indicando nome e número da OAB ou esclarecer expressamente, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública.

Ficando ciente, outrossim, o acusadode que o seu silêncio valerá como anuência para que lhe seja nomeada a Defensoria Pública, para o andamento regular do feito.

Decorrido prazo, dê-se vista a Defensoria Pública, para apresentação dos quesitos.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.

LARISSA NUNES PINTO SALLY Juiz Titular
19/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:08

Outras Decisões
16/05/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de MATHEUS DANIEL NASCIMENTO DA CONCEICAO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PEREIRA SILVA em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Renove-se a intimação da Defesa para apresentação de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:20

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de MATHEUS DANIEL NASCIMENTO DA CONCEICAO em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PEREIRA SILVA em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:05

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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