09/09/2025 18:51

Juntada de Petição de recurso inominado
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/09/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 14:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/09/2025 14:04

Juntada de Projeto de sentença
04/09/2025 14:03

Recebidos os autos
02/09/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
02/09/2025 17:29

Revisão do Projeto de Sentença
02/09/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 14:43

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2025 14:43

Recebidos os autos
23/07/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
05/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0935904-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao réu sobre os documentos juntados pela parte autora em anexo à petição de id. 187080951.

Após, ao MP, para ciência de todo o processado.

Nada sendo requerido, em sendo manifestada a não intervenção ministerial ou apresentado parecer de mérito, ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
23/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:17

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 09:48

Juntada de Petição de ciência
17/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0935904-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES RÉU : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.
14/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:51

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES em 11/02/2025 23:59.
15/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
05/11/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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