09/06/2025 10:59

Baixa Definitiva
09/06/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:53

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2025 10:41

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de NITEROI PREV em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de VERA OLIVEIRA GALVAO em 20/05/2025 23:59.
01/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
21/04/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:14

Juntada de petição
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0838973-77.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VERA OLIVEIRA GALVAO BENEFICIÁRIO: RICARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: NITEROI PREV, MUNICIPIO DE NITEROI Ao Cartório para expedição da prévia do precatório.

NITERÓI, 14 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
15/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de VERA OLIVEIRA GALVAO em 08/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
01/04/2025 00:22

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:47

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de NITEROI PREV em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:47

Conclusos para despacho
20/02/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:17

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:13

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/11/2024 09:25

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:06

Juntada de petição
11/09/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/07/2024 09:47

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/06/2024 08:15

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/05/2024 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 07:43

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 22:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2024 14:42

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/04/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 14:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/04/2024 14:09

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2024 14:09

Recebidos os autos
07/03/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
06/02/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de NITEROI PREV em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 09:57

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 10:03

Conclusos ao Juiz
15/01/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 19:00

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:03

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 13:01

Expedição de Mandado.
08/11/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 07:32

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 16:55

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:51

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2023 11:33

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:43

Juntada de Petição de certidão
06/11/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 10:48

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2023 08:10

Conclusos ao Juiz
03/11/2023 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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