03/09/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 SENTENÇA Processo:0803382-85.2023.8.19.0024 Classe:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ELISANGELA HENRIQUES BRAZIL, EDILSON DE SOUZA HENRIQUES INVENTARIADO: JOAO DE SOUZA HENRIQUES Conheço os embargos de declaração opostos id.217727232, eis que tempestivos.

No mérito, acolho os embargos, dando-lhes provimento para que passe a constar no dispositivo da sentença o seguinte: " Custas ex lege, observada a gratuidade de justiça deferida(id.114265102)." Mantidos os demais termos da sentença.

ITAGUAÍ, 26 de agosto de 2025.

ADOLFO VLADIMIR SILVA DA ROCHA Juiz Titular
01/09/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 07:36

Embargos de Declaração Acolhidos
20/08/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:54

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0803382-85.2023.8.19.0024 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ELISANGELA HENRIQUES BRAZIL, EDILSON DE SOUZA HENRIQUES INVENTARIADO: JOAO DE SOUZA HENRIQUES 1.

ID.183880173 - Indefiro.

O Alvará judicial é instrumento de Jurisdição voluntária, cuja finalidade é autorizar a prática de atos que dependam de autorização judicial, como o levantamento de valores, regulando situações jurídicas que não envolvem litígio.

Diante da controvérsia suscitada pelos requerentes, a ação de alvará judicial não é o meio adequado para a resolução da questão.

Sendo certo que os requerentes podem, desejando, ingressar com ação própria. 2.

Com relação ao saldo existente na conta do Banco do Brasil, o mesmo encontra-se informado no index 182044840.

Intimem-se.

ITAGUAÍ, 11 de abril de 2025.

ADOLFO VLADIMIR SILVA DA ROCHA Juiz Titular
15/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 01:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 08:38

Outras Decisões
09/04/2025 12:23

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:55

Conclusos para despacho
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:11

Conclusos para despacho
17/10/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:36

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 11:35

Expedição de Informações.
01/10/2024 17:58

Expedição de Informações.
10/09/2024 15:12

Expedição de Ofício.
09/09/2024 18:33

Expedição de Ofício.
06/09/2024 16:58

Expedição de Ofício.
05/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Em segredo de justiça (REQUERENTE).
11/04/2024 10:50

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 10:39

Juntada de Petição de outros anexos
09/04/2024 10:39

Juntada de Petição de outros anexos
09/04/2024 10:39

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
09/04/2024 10:39

Juntada de Petição de outros anexos
09/04/2024 10:39

Juntada de Petição de outros anexos
09/04/2024 10:39

Juntada de Petição de outros anexos
09/04/2024 10:38

Juntada de Petição de outros anexos
09/04/2024 10:38

Juntada de Petição de outros anexos
09/04/2024 10:38

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
11/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:26

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:11

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 12:10

Expedição de Certidão.
03/09/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 01:09

Decorrido prazo de BRUNA KATHLEEN LOURENCO DE CARVALHO em 14/08/2023 23:59.
10/07/2023 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2023 11:54

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:48

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 19:57

Declarada incompetência
16/06/2023 17:03

Conclusos ao Juiz
16/06/2023 17:03

Expedição de Certidão.
09/06/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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