06/05/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:40

Baixa Definitiva
06/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:17

Juntada de mandado
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0809073-64.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL SAITO EXECUTADO: SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA 1- Considerando a duplicidade de pagamentos , expeça-se mandado de pagamento no valor de R$ 1.500,00 em nome da parte ré, conforme requerido (index 180869491 ), ressalvada a existência de verba honorária,FAZENDO CONSTAR A CONTA BANCÁRIA de titularidade da empresa ré para transferência dos valores. 2- Após, não havendo indicação de remanescente a executar, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos de processo físico são eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

Caso iniciada a execução, voltem para extinção.

NITERÓI, 14 de abril de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:45

Outras Decisões
09/04/2025 16:34

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/04/2025 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 18:43

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:43

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:40

Juntada de mandado
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 20:01

Conclusos para despacho
17/02/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 19:55

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:19

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:32

Outras Decisões
12/02/2025 10:13

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:08

Transitado em Julgado em 12/02/2025
04/02/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:19

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/11/2024 07:52

Conclusos para julgamento
28/11/2024 07:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/11/2024 07:52

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 07:52

Recebidos os autos
26/11/2024 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
26/11/2024 19:26

Audiência Conciliação realizada para 26/11/2024 15:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/11/2024 19:26

Juntada de Ata da Audiência
25/11/2024 19:03

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:55

Juntada de Petição de certidão
18/10/2024 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 13:04

Audiência Conciliação designada para 26/11/2024 15:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/10/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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