03/09/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:38

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
02/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0804102-69.2025.8.19.0028 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA ESPÓLIO: HELIO GOMES DE OLIVEIRA Trata-se de ação de abertura, registro e cumprimento de testamento em razão do falecimento de HELIO GOMES DE OLIVEIRA.

A petição inicial veio instruída com os documentos, incluindo a escritura de testamento público no index 184412888 e a certidão de óbito no index 184411779.

O Ministério Público não se opôs ao requerido no index 190496370. É o breve relatório.

O instrumento do testamento público exibido pela parte requerente não apresenta a existência de vícios externos ou extrínsecos que o tornem suspeito de nulidade ou falsidade.

Ante o exposto, determino o seu REGISTRO, ARQUIVAMENTO e CUMPRIMENTO, com base nos artigos 736 e 735, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, extraiam-se cópias à repartição fiscal.

Intime-se o testamenteiro que ora nomeio MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA.

Compromissada, expeça-se certidão do processado para juntada nos autos do inventário, para cumprimento da vontade do testador.

Ciência ao Ministério Público.

Custas pela requerente, observada a gratuidade de justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

MACAÉ, 12 de maio de 2025.

GISELE GONCALVES DIAS Juiz Titular
21/05/2025 15:46

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:48

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0804102-69.2025.8.19.0028 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA ESPÓLIO: HELIO GOMES DE OLIVEIRA Trata-se de ação de abertura, registro e cumprimento de testamento público em razão do falecimento de HELIO GOMES DE OLIVEIRA. É o relatório.

Dê-se vista ao Ministério Público.

MACAÉ, 14 de abril de 2025.

GISELE GONCALVES DIAS Juiz Titular
15/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:37

Outras Decisões
11/04/2025 14:40

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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