08/07/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:16

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:15

Transitado em Julgado em 08/07/2025
30/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0804051-03.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PRISCILLA MARA LOPES TEIXEIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Sem ônus sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei n° 9099/95.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
26/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:04

Extinto o processo por desistência
26/05/2025 10:32

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 22:09

Expedição de Certidão.
29/04/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 24/04/2025.
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0804051-03.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PRISCILLA MARA LOPES TEIXEIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1 - Para fins de prosseguimento do feito, intime-se a parte autora para EMENDAR a petição inicial, efetuando a retificação do polo passivo da demanda, vez que há divergência entre a qualificação da parte ré que consta na exordial AGUAS DO RIO 1 SPE S.A - CNPJ: 42.***.***/0001-03, diante dos documentos juntados, onde consta a concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. - CNPJ 42.***.***/0001-06, tratando-se, portanto, de pessoas jurídicas diferentes.

Cumpre esclarecer que incumbe as partes o correto cadastramento pelas mesmas junto ao sistema PJE, consoante o disposto no artigo 319 do CPC, sob pena de extinção. 2 - Após, voltem cls.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
15/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:30

Outras Decisões
21/03/2025 18:03

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:16

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2025 12:45 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/03/2025 13:16

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 01:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 17:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/03/2025 12:45 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/02/2025 17:45

Distribuído por sorteio
18/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição inicial
18/02/2025 17:45

Juntada de Petição de outros anexos
18/02/2025 17:44

Juntada de Petição de outros anexos
18/02/2025 17:44

Juntada de Petição de outros anexos
18/02/2025 17:44

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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