05/09/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:16

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de NATIONAL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo:0815644-72.2024.8.19.0011 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIZ HELENA MINARI BOLAES MONICA RÉU: NATIONAL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Diante do teor da certidão cartorária de index 218874657, bem como, levando-se em consideração as documentações apresentadas pela parte autora/recorrente: 1) Defiro J.G. 2) Recebo o recurso inominado apresentado pela parte autora em seu efeito devolutivo. 3) I-se o recorrido na forma do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos à Turma Recursal.

CABO FRIO, 21 de agosto de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
21/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:36

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2025 03:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 18:44

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 18:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 10:43

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 10:43

Recebidos os autos
03/07/2025 06:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO BRAVO DOMENICI PEQUENO
03/07/2025 06:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/07/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
03/07/2025 06:45

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:43

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 13:49

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:31

Expedição de Carta precatória.
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 INTIMAÇÃO Processo: 0815644-72.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : THAIZ HELENA MINARI BOLAES MONICA RÉU : NATIONAL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Intime-se a parte: THAIZ HELENA MINARI BOLAES MONICA Intimar a parte acima mencionada da designação da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamentopara o dia 02/07/2025, às 10h30, na modalidade presencial, na sede deste juízo, no prédio do fórum, na forma do artigo 1º, caput, da Recomendação COJES 01/2023.

CABO FRIO, 14 de abril de 2025.
14/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/07/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
24/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:56

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2025 12:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
20/03/2025 12:56

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 19:33

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:22

Juntada de aviso de recebimento
20/01/2025 12:47

Expedição de Mandado.
15/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/03/2025 12:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
13/01/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:51

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:17

Conclusos para despacho
20/12/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:07

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2024 12:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
16/12/2024 16:07

Juntada de Ata da Audiência
06/12/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:22

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 14:49

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 12:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
08/11/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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